Em compromisso selado nesta quinta-feira (14) em Brasília com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o grupo Ecorodovias e sua subsidiária capixaba Eco101 aceitaram retomar até o mês que vem as obras paralisadas da BR 101 no Estado previstas originalmente para serem entregues em 2017 e 2018. A informação é do deputado federal Lelo Coimbra, que conversou há pouco com o diretor-geral da agência reguladora, Jorge Bastos. Em breve contato com a reportagem, Bastos disse agora que as obras a serem retomadas são de duplicação: “São obras de duplicação”, disse o dirigente, que seguiu para uma série de reuniões após antecipar a volta das férias por causa do acidente que vitimou 11 pessoas na BR 101 no Estado.

A concessionária havia desmobilizado os canteiros enquanto o contrato de concessão não fosse repactuado. Bastos irá a Vitória na próxima segunda-feira detalhar as decisões tomadas pela agência para dar continuidade ao contrato e iniciar as obras de duplicação da rodovia federal.

A contraproposta da concessionária enviada à ANTT na última segunda-feira ainda está sendo analisada. Decisões serão tomadas ouvindo autoridades locais e mediante audiências públicas no Estado.

“Na prática, as obras previstas para 2018 e 2018 serão retomadas até outubro deste ano. A empresa e a ANTT vão iniciar conversas e procedimentos dentro do escopo central do contrato, que é a duplicação da BR 101”, afirma Lelo.

A reunião com a cúpula do grupo Ecorodovias, que controla o consórcio da 101, ocorreu um dia depois de o presidente Michel Temer e o governador Paulo Hartung cobrarem soluções.

A ANTT divulgou nota reiterando compromisso prioritário em duplicar a rodovia e esclarecendo que a revisão do contrato terá de obedecer as premissas já assinadas em 2013. A empresa vem descumprindo prazos e sofreu até ação civil pública por não ter duplicado nenhum trecho em quatro anos de administração da pista.

Nota da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a concessão da BR 101 no Espírito Santo

Após reunião na manhã desta quinta-feira (14/9), da diretoria da ANTT com representantes da ECO 101, a Agência informa que ficou definida a reaceleração dos investimentos previstos no contrato de concessão, de modo que sejam recuperadas as obras previstas nos anos de 2017 e 2018.

Concomitantemente a essas providências, a Agência prosseguirá com a análise da proposta reapresentada recentemente pela concessionária para revisão quinquenal, respeitando as premissas estabelecidas no contrato.

Além disso, a ANTT já autorizou o início da implantação de duas balanças móveis de pesagem veicular no trecho concedido. O mais rápido possível, os técnicos da Agência, da PRF e da concessionária irão a campo para definir o local mais adequado para instalação dos equipamentos.

A Agência reforça que trata a concessão da BR 101/ES com prioridade e que concentra esforços para apresentar as melhores soluções para o trecho concedido, com foco na segurança da via.

 

Matéria Retirada na Íntegra do Portal Gazeta On Line.