A Justiça determinou que a mineradora Samarco construa barragens com comportas nos rios de Linhares que se comunicam com o Rio Doce, no Norte do Espírito Santo. Os primeiros a receberem as contenções serão o Rio Pequeno e o canal que liga a Lagoa Nova ao Rio Doce. Os dois abastecem a população de Linhares e estão com barragens fixas.
“Todos esses barramentos provisórios, instáveis, que a gente não sabe a segurança jurídica que eles representam, sejam substituídos por barramentos definitivos com comportas, com fluxo de água e fluxo de peixe, para que a gente possa repovoar os nossos mananciais nas horas certas e barrar a entrada de água do Rio Doce quando necessário”, disse o secretário de Meio Ambiente de Linhares, Lucas Scaramussa.
A decisão é do juiz Thiago Albani. O prazo de conclusão das obras é de 13 meses. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa de R$ 50 mil por dia.
“O que a decisão determina é que a Samarco faça a avaliação técnica e indique o melhor local. O que a secretaria de Meio Ambiente e o Iema, que é o órgão licenciador, vão fazer é acompanhar esses estudos e exigir a melhor eficiência possível”, explicou o secretário.
Moradores reclamam da qualidade da água e da falta de peixe
A contenção no Rio Pequeno foi construída no final de 2015, após o rompimento da barragem em Mariana. Como o rio é um braço da Lagoa Juparanã, além da água do manancial, toda a água da lagoa também fica represada. De acordo com moradores da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, isso tem prejudicado a qualidade da água.
“A gente tem um filtro na torneira de casa, da pia, pega ela filtrada, e ela está fedendo, não dá para fazer um café, não dá para beber”, disse Izabel Silva Lopes, pescadora.
Sessenta famílias vivem da pesca na localidade e dizem que não há mais peixe na lagoa. “No início da lama, dos rejeitos de minério, foi represado o Rio Doce e o Rio Pequeno. E aí o peixe não entrou para a Juparanã”, explicou Milton Jorge, presidente da Colônia de Pescadores.
“Antes dessa barragem, tinha peixe. Depois que foi feita essa barragem, acabou, não tem peixe mais não”, afirmou o pescador Delair Barbosa Gama.
Resposta
A Samarco informou que não há estudos técnicos que justifiquem a construção de barragens nos rios afluentes do Rio Doce. Sobre a decisão da Justiça, a empresa não confirmou se já foi notificada. Disse apenas que tomará as providência judiciais cabíveis.
Com informações da TV Gazeta Norte