Os shows e eventos programados para o verão e o carnaval em cidades do Litoral Sul do Espírito Santo não poderão se estender durante a madrugada. A Justiça publicou uma portaria esta semana determinando um horário para terminar os shows em Itapemirim e Marataízes. Em Presidente Kennedy também existe limitação para os horários de encerramento dos eventos.
De acordo com a decisão dos juízes José Flávio Alcuri e Erildo Martins Neto, as festividades promovidas pelas prefeituras de Itapemirim e Marataízes, durante o verão e carnaval, devem se encerrar até 1h da madrugada. Somente na festa de virada de ano os shows poderão se estender até 2h da madrugada.
A portaria ainda determina que as autoridades policiais e Civis e Militares, Guarda Municipal e as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos devem realizar fiscalização periódica para prevenir e reprimir a pertubação sonora.
“… constatada a perturbação sonora, diurna ou noturna, que venha a prejudicar a tranquilidade das pessoas, se possível, inclusive, com a aferição de decibelímetro, adotem as medidas legais para fazer cessar a pertubação sonora e responsabilizar os infratores… com a apreensão imediata de todo o aparelho sonoro ou do veículo…”, diz trecho da decisão.
O secretário de Defesa Social de Marataízes, Anderson Gouveia, explicou que foram necessárias adequações na programação. “Os shows que iriam até 2h da madrugada agora vão até 1h da madrugada, como manda a determinação judicial. Com isso, os shows vão começar mais cedo, essa medida trás mais segurança para os nossos turistas”, disse.
Nas cidades de Marataízes e de Itapemirim as pessoas que se sentirem incomodas devem ligar para os telefones 153, Guarda Municipal, ou 190, Polícia Militar.
PRESIDENTE KENNEDY
O balneário possui duas praias, as de Marobá e das Neves, onde estão previstos eventos esportivos e shows durante a virada de ano, verão e carnaval. Por meio de nota, a prefeitura informou que existe uma orientação do jurídico da prefeitura que os shows se encerrem sempre as 2h.
PIÚMA
Por meio de nota, a prefeitura informou que a Secretaria de Meio Ambiente realizará intensa fiscalização. Os proprietários de carros de som poderão responder pelo crime de contravenção penal e esses veículos correrão risco de apreensão. Mas não se pronunciou sobre o limite de horário de shows e eventos durante a madrugada.
ANCHIETA
A assessoria de comunicação informou que todos os shows e eventos se encerrarão 1h45 da madrugada durante o verão e Réveillon. A decisão foi tomada após uma acordo entre Polícia Militar e prefeitura.
Fonte: Gazeta On Line.